RESUMO: O projeto em tela é fruto de uma ação de Extensão desenvolvida desde 2016 denominada Projeto Nagô, e que trabalha com a formação de professores em perspectivas voltadas aos Direitos Humanos e a educação étnico-racial. Nesta Pesquisa, propomos o mesmo olhar sobre esse objeto, no entanto temos como objetivo investigar de que maneira os direitos da população negra têm sido violados no Brasil contemporâneo, bem como em que medida, e de quais formas esse povo tem estabelecido estratégias de resistência. De acordo com Brasil (2015) os negros ainda são a maior parte da população que têm seus direitos violados, fator que pode ser explicado não apenas pelo histórico escravocrata do país, como também pela falta de políticas públicas de combate às práticas de racismo e intolerância. Ademais é importante ressaltar que, embora a maioria da população brasileira (56,10%) se declare negra, boa parte dela não ocupa cargos de poder, ou mesmo de tomada de decisão política no país. Esse dado, revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2019), alerta para o fato de que embora sejam maioria numérica, os negros ainda são minoria social, sendo que o racismo estrutural é uma prática ainda emergente e atual. Diante dessas duas afirmações – (BRASIL, 2015) e (PNAD, 2019) – o referido projeto aborda por meio da pesquisa acadêmica as variadas formas de exclusão, enfrentamento, racismo, discriminação, cultura, religião e resistência da população negra no Brasil. Fazem parte do projeto, estudantes dos cursos de Pedagogia, Direito, Educação Física e Psicologia do Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES; os professores associados à linha de pesquisa Direitos Humanos e representações sociais do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Multidisciplinar NEPEM, bem como estudantes do curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão de sala de aula no Ensino Superior.  Como suporte teórico buscam-se os estudos de autores como Silva (2010), Gomes (2007), Munanga (2001) dentre outros que se dedicam às discussões sobre a população negra, seus direitos e demais estudos diaspóricos e decoloniais.

Palavras-chave: Direito. Educação étnico-racial. Decolonização. Resistência.

OBJETIVOS

Geral

• Discutir sob o viés étnico-racial o direito, a resistência e os aspectos culturais e políticos que envolvem a exclusão
  e segregação da população negra no Brasil contemporâneo.

Objetivos específicos

• Pesquisar as manifestações e expressões da cultura negra e afro-brasileira;
• Analisar as formas de exclusão e segregação pelas quais passam a população negra no Brasil contemporâneo;
• Fomentar as discussões e trabalhos acadêmicos no âmbito da UNIFIMES sobre as relações étnico-raciais;
• Estabelecer uma investigação interdisciplinar sobre as relações étnico-raciais e a sociedade contemporânea;
• Incentivar a produção acadêmica voltada às questões étnico-raciais, bem como a participação dos estudantes da
   graduação e pós-graduação nas discussões das políticas equitativas;
• Proporcionar momentos de debate, discussão e socialização de conhecimentos com foco em práticas decoloniais do
  pensamento acadêmico e valorização da cultura afro no Brasil;

Este projeto é financiado pela Diretoria de Pesquisa do Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Edital DIC/PIVIC 2020